Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá atende os trabalhadores nas sedes em Santo André e Mauá, de segunda a sexta (veja os plantões).

Segue um resumo dos resultados obtidos nos últimos anos com os processos abertos na Justiça e também nas homologações feitas no Sindicato. Lembrando que as convenções coletivas do trabalho da categoria mantêm a obrigatoriedade da realização da homologação no Sindicato.

Em caso quaisquer dúvidas ou orientações sobre direitos trabalhistas ou previdenciário procure o Departamento Jurídico do seu Sindicato.

DURANTE O MANDATO 2015/2019

PROCESSOS ABERTOS:

1.827

PESSOAS ATENDIDAS:

6.988

VALOR PAGO AOS TRABALHADORES - PROCESSOS GANHOS:

R$ 25.809.545,60

RELATÓRIO JURÍDICO – ANO DE 2019

PROCESSOS ABERTOS:

156

PESSOAS ATENDIDAS:

816

VALOR PAGO AOS TRABALHADORES - PROCESSOS GANHOS:

R$ 3.545.500,48

HOMOLOGAÇÃO:
MANDATO 2015/2019

Durante o mandato foram realizadas 5.545 homologações.

O Departamento de Homologação conseguiu apurar R$ 1.493.379,71 em irregularidades/falta de pagamento aos trabalhadores. Sem a homologação no Sindicato esses trabalhadores deixariam de receber das empresas esses valores.

As principais causas de descumprimento: multa 477 da CLT (atraso de pagamento das verbas rescisórias), multa retorno férias, estabilidade retorno INSS - acidente/Cipa,

depósito FGTS.

Coordenador / Adjunto
Espirro / Osmar

PLANTÃO DOS ADVOGADOS - SANTO ANDRÉ

Segunda-feira:
Das 8:30h às 12:00h – Dr. Marcelo e Dr. Rogério
Das 13:00h às 17:00h - Dr. Marcelo e Dr. Rogério
Terça-feira:
Das 8:30h às 12:00h – Dr. Marcelo e Dr. Rogério
Das 13:00h às 17:00h - Dr. Marcelo e Dr. Rogério
Quarta-feira:
Das 8:30h às 12:00h – Dr. Marcelo e Dr. Rogério
Das 13:00h às 17:00h - Dr. Marcelo e Dr. Rogério
Quinta-feira:
Das 8:30h às 12:00h – Dr. Marcelo e Dr. Rogério
Das 13:00h às 17:00h - Dr. Marcelo
Sexta-feira:
Das 8:30h às 12:00h – Dra. Amanda e Dr. Rogério

PLANTÃO DOS ADVOGADOS - MAUÁ

Segunda-feira:
Das 8:30h às 12:00h – Dra. Amanda e Dra. Déborah Das 13:00h às 17:00h - Dra. Amanda e Dra. Déborah Terça-feira:
Das 8:30h às 12:00h – Dr. Elvecio, Dra. Amanda e Dra. Déborah Das 13:00h às 17:00h - Dr. Elvecio, Dra. Amanda e Dra. Déborah Quarta-feira:
Das 8:30h às 12:00h – Dr. Elvecio, Dra. Amanda e Dra. Déborah Das 13:00h às 17:00h - Dr. Elvecio, Dra. Amanda e Dra. Déborah Quinta-feira:
Das 8:30h às 12:00h – Dr. Elvecio, Dra. Amanda e Dra. Déborah Das 13:00h às 17:00h - Dr. Elvecio Sexta-feira:
Das 8:30h às 12:00h – Dr. Elvecio e Dra. Déborah.

PLANTÃO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS

Dra. Alessandra
De segunda a quinta feira das 8:30h às 12:00h

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Título Acessos
Quando os trabalhadores têm direito a férias em dobro 1361
Homologação deve ser feita no Sindicato ou no Ministério 2846
CLT proíbe revista íntima em mulheres 1368
Para TST, grávida sob aviso prévio tem direito à estabilidade 1320
Auxílio-creche: conheça seus direitos - Sindipeças, Sindiforja, Sinpa 1657
Auxílio-creche: conheça seus direitos 1552
Pagamento de verbas rescisórias fora do prazo dá direito a multa 1389
Danos morais por inscrição indevida do nome no SCPC 1380
Licença maternidade: recente alteração pela lei 12.873 1544
Jurídico do Sindicato obtém reintegração de 2 trabalhadores em uma semana (2) 1422

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