Quem tem direito ao auxílio-maternidade

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A trabalhadora pode entrar com o pedido de auxílio-maternidade a partir do oitavo mês de gestação, mediante comprovação de que está grávida e de quantos meses.
Também pode solicitar o benefício após o nascimento do bebê. Nesse caso, a certidão de nascimento é o documento comprobatório.
 
Na adoção de criança
Já em caso de adoção ou de guarda judicial da criança, o pedido de auxílio-maternidade deve ser encaminhado a partir do deferimento da guarda. O documento a ser apresentado é a certidão de nascimento do adotado com o deferimento da guarda.
 
Grávida desempregada
Ao contrário do que muita gente pensa, o auxílio-maternidade também pode ser solicitado por mãe que esteja desempregada. Existem dois casos possíveis, com diferentes desdobramentos, para mães desempregadas que tenham direito ao benefício:
Se a mãe saiu da empresa grávida. Terá direito de receber o auxílio maternidade da Previdência Social nos casos em que foi demitida por justa causa ou que tenha pedido demissão do emprego. Caso tenha sido demitida sem justa causa, é a empresa quem tem a obrigação de pagar o salário maternidade para a mãe;
Se não estava grávida quando saiu da empresa. Terá direito ao benefício pago pela Previdência Social desde que comprove a qualidade de segurada e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.
Mais informações: para tirar dúvidas ou obter mais informações, procure o Departamento Jurídico do Sindicato nas sedes em Santo André (4993-8999) ou em Mauá (4555-5500). 
 

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